Revolta em Jirau revela as péssimas condições de trabalho nos canteiros de obra

04/04/2011 11:24
Atnágoras Lopes*, Ailson Cavelheiro Cunha** e Nestor Bezerra***  



• O Brasil tem acompanhado atentamente os fatos ocorridos nos canteiros de obra do complexo da hidrelétrica do Rio Madeira, em Rondônia. A cada dia, mais notícias comprovam que os episódios são resultado, em primeira instância, da “explosão” dos milhares de trabalhadores lotados naquele canteiro, contra a imposição de uma situação desumana e típica dos idos tempos da ditadura e seu chamado período do milagre econômico.

É necessário dar nome aos responsáveis por essa situação e exigir a reversão imediata desse cenário. A construtora Camargo Corrêa e os governos federal e estadual têm de ser responsabilizados e incriminados, e não os trabalhadores. É bom lembrar que esta construtora está entre as cinco maiores empresas financiadoras da campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff. Sozinha, a Camargo Corrêa doou R$ 8,5 milhões. Juntos, governo e construtora implementam esse projeto sem nenhum respeito ao meio ambiente, ao povo ribeirinho e, agora, aos direitos dos trabalhadores.

Para execução das obras de Jirau e Santo Antônio, complexo que fica a aproximadamente 130 quilômetros de Porto Velho, cidade com cerca de 400 mil habitantes, foram deslocados mais 35 mil operários da construção civil, vindos, em sua grande maioria, dos estados do norte e nordeste de nosso país. No complexo, foram montadas as instalações para permanência desses operários.

Está claro que as condições precárias de vida naquele local levaram a uma situação insustentável que desencadeou na reação desses operários. Há casos de alojamentos projetados para dez pessoas onde estavam alojados até 28 trabalhadores. A comida servida aos operários, conforme vários depoimentos, era de péssima qualidade, e os refeitórios, insuficientes aos milhares de trabalhadores que, muitas vezes, aguardavam até quase uma hora para que chegasse a sua vez de comer. E tudo isso sobre um forte esquema de segurança e uma jornada extenuante de trabalho.

Nesse momento, as obras estão paralisadas há mais de uma semana, fruto da explosão de inúmeros protestos e manifestações que se justificam frente ao descaso, a humilhação e o desrespeito aos direitos trabalhistas e humanos aos quais esses homens e mulheres foram submetidos pelas empreiteiras e também pelo governo. Essa é a face que se revela do caso dos trabalhadores da construção de Jirau.

Como se não bastasse tudo isso, as empreiteiras insistem em criminalizar os trabalhadores. O governo federal reforça o viés repressivo ao enviar a Força Nacional de Segurança ao local depois das agressões, das prisões, das balas de borracha e das bombas lançadas pela Polícia Militar contra os mesmos. Um absurdo! Diante desse escandaloso quadro, é preciso garantir, em primeiro lugar, o direito dos trabalhadores.

A todos aqueles que, traumatizados, decidiram nesse momento retornar aos seus lares e não mais continuar trabalhando nesse complexo, é necessário que seja garantido, no mínimo, o direito ao pagamento de passagens e alimentação até chegarem a suas casas e a quitação completa de todas as suas verbas rescisórias imediatamente, além do pagamento de uma indenização por dano moral coletivo.

Aos que resolverem permanecer será necessário garantir:

– o fim de toda e qualquer contratação terceirizada e a automática absorção, pelo consórcio tomador da obra, desses trabalhadores, com a garantia do pagamento imediato de todos os direitos trabalhistas do período anterior;

– a reconstrução das áreas de vivência, com o acompanhamento e fiscalização dos órgãos competentes, uma comissão eleita pelos trabalhadores da obra e entidades representativas dos mesmos;

– a retomada da execução das obras somente após concluída a recuperação da infraestrutura dos canteiros e mediante aprovação por assembleia geral dos trabalhadores;

– que o consórcio pague a todos os trabalhadores uma indenização por dano moral coletivo;

– o atendimento de todas as pautas de reivindicação já apresentadas por estes trabalhadores, a começar pelo aumento salarial.

Entendemos que essa é a leitura da dura realidade a que estão submetidos os operários da construção em pleno o governo Dilma Rousseff (PT) e a execução de seus grandes projetos. Na verdade, um cenário em que, por trás do anunciado crescimento do emprego, tem se proliferado um inaceitável aprofundamento das péssimas condições de trabalho e uma conivência cada vez maior do Estado e suas instituições com interesses das grandes empreiteiras.

É hora de lutar, de fazermos da defesa dos trabalhadores de Jirau e Santo Antônio um ato de extrema unidade entre todas as organizações do movimento e as centrais sindicais para enfrentar o governo e os patrões e fortalecer as manifestações previstas para o mês de abril, começando pelo ato dos servidores públicos federais, no dia 13 de abril, em Brasília, e intensificando a construção das mobilizações em todos os estados no próximo dia 28 de abril.


*Membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas – Cental Sindical e Popular
**Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém (PA)
***Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Fortaleza (CE)

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