PSTU propõe financiamento público exclusivo e ampliação dos espaços democráticos

04/04/2011 11:22

Para o PSTU, uma reforma política realmente interessada em atacar a corrupção e garantir um sistema eleitoral minimante democrático deveria começar por proibir as grandes empresas de financiar as campanhas eleitorais, adotando o financiamento público exclusivo de campanha, com gastos fixos e previamente definidos para cada cargo em disputa.

Essa medida significaria atacar realmente a corrupção e o controle que as grandes empresas têm sobre as campanhas e, posteriormente, sobre a maioria dos parlamentares. Mas ninguém nas comissões fala em financiamento público exclusivo, no máximo defendem uma mescla entre financiamento público e das grandes empresas, o que manteria a situação exatamente como está: o paraíso dos grandes empresários e fonte inesgotável de corrupção.

Outras propostas de radicalização e ampliação dos espaços democráticos deveriam ser adotadas, como por exemplo, a manutenção do voto proporcional, corrigindo inclusive as desigualdades ainda existentes entre o voto em nosso país. Hoje um voto nos grandes centros urbanos vale muito menos do que nos Estados menores.

A reforma também deveria conter a revogabilidade dos mandatos dos políticos que não cumprem as suas promessas de campanha; a cassação imediata dos mandatos dos políticos que se envolvem em escândalos de corrupção, colando um fim a imunidade parlamentar e os foros privilegiados nestes casos; a fixação dos salários dos parlamentares no mesmo valor de um operário especializado e vinculado ao valor do salário mínimo; a distribuição igualitária do horário eleitoral no rádio e na televisão; a participação e todos os candidatos nos debates na TV com uma cobertura igualitária de sua campanha na grande imprensa. Essas seriam algumas propostas que com certeza caminham no sentido inverso dos trabalhos realizado pelas comissões do Senado e da Câmara.

Estas propostas só podem ser conquistadas com mobilização dos trabalhadores e do povo brasileiro. Em abril, vamos ter o resultado destas comissões, mas não esperamos nada desse Congresso para efetivamente melhorar o sistema eleitoral em nosso país. Por isso, o PSTU chama os partidos da esquerda socialista, as entidades combativas dos movimentos sociais e as entidades democráticas a realizarem uma ampla campanha unitária contra os retrocessos históricos que poderão ocorrer através desta reforma política antidemocrática. Precisamos defender o financiamento público exclusivo das campanhas e a ampliação dos espaços democráticos.

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